Artigos – Página: 4 – Cortez Pimentel Advogados

ARTIGOS

CNPE publica as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios associados à micro e minigeração distribuída.

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 07/05/2024

Medida Provisória no 1.212/2024:Alterações na matriz de riscos regulatórios em relação à implantação de centrais geradoras subsidiadas pelo desconto na TUSD/TUST.

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 25/04/2024

ANEEL indefere a emissão de outorgas de autorização de geração por ausência de aporte de Garantia de Fiel Cumprimento, apesar do quesito ter sido dispensado pela REN 1.071/2023 para novas solicitações de outorgas

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 10/04/2024

O que diferencia as Comercializadoras Tipo 1 e Tipo 2? Entenda as principais diferenças regulatórias trazidas pela Resolução 1.011/2022

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 09/04/2024

ANEEL discute ativação do desconto na TUST/D para centrais geradoras

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 02/04/2024

Processo de fiscalização do TCU sobre a aplicação de descontos na TUSD/TUST: Como está a questão?

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 01/04/2024

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