Publicações – Página: 5 – Cortez Pimentel Advogados

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O que diferencia as Comercializadoras Tipo 1 e Tipo 2? Entenda as principais diferenças regulatórias trazidas pela Resolução 1.011/2022

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 09/04/2024

ANEEL discute ativação do desconto na TUST/D para centrais geradoras

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 02/04/2024

Processo de fiscalização do TCU sobre a aplicação de descontos na TUSD/TUST: Como está a questão?

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 01/04/2024

Autoprodução de Energia Elétrica vs. Produtor Independente de Energia Equiparado: entenda as principais diferenças na incidência de encargos tarifários

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 27/03/2024

Análise de Riscos Regulatórios: Processo Fiscalizatório do TCU em Relação à Apuração de Enquadramento dos Modelos de Negócio da Geração Compartilhada como uma Venda de Energia Elétrica

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 27/03/2024

ANEEL aplica multa pelo descumprimento do cronograma de implantação de central geradora destinada ao mercado livre

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 26/03/2024

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