Artigos – Página: 5 – Cortez Pimentel Advogados

ARTIGOS

Autoprodução de Energia Elétrica vs. Produtor Independente de Energia Equiparado: entenda as principais diferenças na incidência de encargos tarifários

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 27/03/2024

Análise de Riscos Regulatórios: Processo Fiscalizatório do TCU em Relação à Apuração de Enquadramento dos Modelos de Negócio da Geração Compartilhada como uma Venda de Energia Elétrica

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 27/03/2024

ANEEL aplica multa pelo descumprimento do cronograma de implantação de central geradora destinada ao mercado livre

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 26/03/2024

ABRADEE contesta Despacho da STD que considera ilegal o cancelamento dos Orçamento de Conexão de MMGD por aplicação superveniente da REN 1.059/23

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 25/03/2024

Divisão de central de MMGD: área técnica profere decisão em caso envolvendo projetos que reuniam 20 MW na ENEL RJ

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 22/03/2024

TCU inicia processo fiscalizatório para apurar venda de energia em geração compartilhada de GD

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 20/03/2024

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