Excepcionalização da Área de Desenvolvimento de Subestação (ADS) Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 05/12/2023
TCU determina a suspensão de novos descontos na TUSD/TUST até a regulamentação dos critérios de divisão de usinas de geração centralizada pela ANEEL Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 28/11/2023
Resolução Normativa nº 1.077/2023: Aneel regulamenta os critérios de transferência do controle societário como alternativa à extinção de outorgas Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 24/11/2023
Regulamentação de Micro e Minigeração Distribuída Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 17/11/2023
Consulta Pública 158/23: MME recebe contribuições para a otimização do uso de termelétricas inflexíveis em cenários de excedente de energia Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 16/11/2023
