Artigos – Página: 8 – Cortez Pimentel Advogados

ARTIGOS

TCU determina a suspensão de novos descontos na TUSD/TUST até a regulamentação dos critérios de divisão de usinas de geração centralizada pela ANEEL

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 28/11/2023

Resolução Normativa nº 1.077/2023: Aneel regulamenta os critérios de transferência do controle societário como alternativa à extinção de outorgas

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 24/11/2023

CONSULTA PÚBLICA Nº39/2023

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 22/11/2023

Regulamentação de Micro e Minigeração Distribuída

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 17/11/2023

Consulta Pública 158/23: MME recebe contribuições para a otimização do uso de termelétricas inflexíveis em cenários de excedente de energia

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 16/11/2023

Aporte de Garantia Financeira para a celebração de CUST (Despacho nº 3.245/2023)

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 23/09/2023

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