O que muda com a Lei nº 15.269/2025

O que muda com a Lei nº 15.269/2025

O Cortez Pimentel & Melcop Advogados, com atuação especializada no contencioso e no consultivo do setor elétrico e com representação na Diretoria Jurídica da ABRAPCH por meio deLucas Cortez Pimentel (Diretor Jurídico) e Luiza Melcop (Diretora Jurídica Adjunta), apresenta este Editorial como uma contribuição institucional voltada a fomentar um debate técnico, propositivo e alinhado às prioridades atuais do segmento dePCHs e CGHs. Em sintonia com o propósito da 9ª Conferência Nacional de PCHs e CGHs, promovida pela ABRAPCH, o Editorial consolida temas relacionados a mudanças recentes e tendências regulatórias que já se projetam, de forma concreta, sobre projetos, contratos, estruturação financeira e processos decisórios no setor. Nossa proposta é que este Editorial opere como um ponto de partida para as discussões ao longo da Conferência, apoiando a troca de experiências e a construção de soluções, com indicação de riscos, oportunidades e caminhos regulatórios possíveis, sempre com o compromisso de fortalecer a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a sustentabilidadedo setor hídrico no Brasil. 

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