LEN A-5/2025 tem sua realização postergada Através da Portaria Normativa MME nº 101/2025, a realização do Leilão de Energia Nova A-5 (LEN A-5/2025) foi postergada. Agora, o leilão está […]
MME estabelece a sistemática para realização do LRCAP 2025, previsto para junho de 2025. O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 […]
Sistemas de Armazenamento pela ANEEL Consulta Pública nº 39/2023: Quais são as propostas da Agência? Artigo elaborado pelo Cortez Pimentel & Melcop Advogados em parceria com […]
Após três anos, ANEEL homologa o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade realizado em 2021 Contexto Regulatório Em 21/12/2021, foi realizado o primeiro Leilão de Reserva […]
ANEEL instaura Consulta Pública sobre o regime excepcional de postergação dos CUSTs para empreendimentos que aderiram à MP nº 1.212/2024. Contexto regulatório Como se sabe, em […]
ANEEL abre Consulta Pública para aprimorar as regras do acesso à Rede Básica por unidades consumidoras Na 36ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, realizada em 01/10/2024, […]
MME submete à Consulta Pública as diretrizes para realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, através de sistemas de armazenamento. Recentemente, tem-se […]
ANEEL inicia julgamento de caso de divisão de centrais de minigeração distribuída Na 35ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria (24/09/2024), a ANEEL iniciou o julgamento de […]
Sancionada a Lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa emissão de Carbono Na última sexta-feira, dia 02/08/2024, foi sancionado com vetos o Marco […]
