MME estabelece a sistemática para realização do LRCAP 2025, previsto para junho de 2025 Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 10/02/2025
Consulta Pública nº 39/2023: Quais são as propostas da Agência? Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 22/01/2025
Após três anos, ANEEL homologa o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade realizado em 2021 Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 21/11/2024
ANEEL instaura Consulta Pública sobre o regime excepcional de postergação dos CUSTs para empreendimentos que aderiram à MP nº 1.212/2024 Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 22/10/2024
ANEEL abre Consulta Pública para aprimorar as regras do acesso à Rede Básica por unidades consumidoras Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 03/10/2024
MME submete à Consulta Pública as diretrizes para realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, através de sistemas de armazenamento Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 01/10/2024
