Crise de liquidez ameaça mercado livre de energia do Brasil Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 30/04/2026
MME estabelece diretrizes para as Temporadas de Acesso (Decreto nº 12.772/2025) Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 27/04/2026
ANEEL propõe novos aprimoramentos na regulação dos serviços de distribuição, com foco no combate à alteração de características técnicas à revelia em MMGD Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 23/04/2026
ANEEL concede cautelares para preservar posição de data centers na fila de acesso à transmissão no contexto do Decreto nº 12.772/2025 (PNAST) Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 16/03/2026
ANEEL suspende, por 90 dias, os ressarcimentos por constrained-off a geradores de fontes eólicas e solares Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 20/01/2026
MME abre Consulta Pública sobre o Termo de Compromisso para compensação de constrained-off (Lei nº 15.269/2025) Veja Mais » Cortez Pimentel & Melcop Advogados 06/01/2026
