Artigos – Cortez Pimentel Advogados

ARTIGOS

ANEEL suspende, por 90 dias, os ressarcimentos por constrained-off a geradores de fontes eólicas e solares

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 20/01/2026

MME abre Consulta Pública sobre o Termo de Compromisso para compensação de constrained-off (Lei nº 15.269/2025)

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 06/01/2026

Publicado o Decreto nº 12.772/2025, que institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST)

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 09/12/2025

MME abre Consulta Pública nº 202/2025 sobre diretrizes para realização do LRCAP 2026 com sistemas de armazenamento

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 11/11/2025

ANEEL regulamenta postergação de CUSTs para empreendimentos abarcados pela MP nº 1.212/2024

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 07/07/2025

ANEEL aprova novas regras para acesso de unidades consumidoras à Rede Básica

Cortez Pimentel & Melcop Advogados 21/05/2025

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