16/03/2026

ANEEL concede cautelares para preservar posição de data centers na fila de acesso à transmissão no contexto do Decreto nº 12.772/2025 (PNAST)

ANEEL concede cautelares para preservar posição de data centers na fila de acesso à transmissão no contexto do Decreto nº 12.772/2025 (PNAST) Contexto regulatório Foram protocolados […]
24/02/2026

O que muda com a Lei nº 15.269/2025

Baixar Artigo O que muda com a Lei nº 15.269/2025 O Cortez Pimentel & Melcop Advogados, com atuação especializada no contencioso e no consultivo do setor […]
20/01/2026

ANEEL suspende, por 90 dias, os ressarcimentos por constrained-off a geradores de fontes eólicas e solares

ANEEL suspende, por 90 dias, os ressarcimentos por constrained-off a geradores de fontes eólicas e solares Como se sabe, a Lei nº 15.269/2025 introduziu disposições relevantes […]
06/01/2026

MME abre Consulta Pública sobre o Termo de Compromisso para compensação de constrained-off (Lei nº 15.269/2025)

MME abre Consulta Pública sobre o Termo de Compromisso para compensação de constrained-off (Lei nº 15.269/2025) Como se sabe, a Lei nº 15.269/2025, conhecida como reforma do […]
09/12/2025

Publicado o Decreto nº 12.772/2025, que institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST)

Publicado o Decreto nº 12.772/2025, que institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST) Em 08/12/2025, foi publicado o Decreto nº 12.772/2025, que […]
27/11/2025

Lei nº 15.2692025

Baixar Artigo Lei nº 15.2692025 A Lei nº 15.269/2025 inaugura um novo cenário para o setor elétrico brasileiro. Publicada em 25/11/2025, após sanção presidencial, a norma, […]
11/11/2025

MME abre Consulta Pública nº 202/2025 sobre diretrizes para realização do LRCAP 2026 com sistemas de armazenamento

MME abre Consulta Pública nº 202/2025 sobre diretrizes para realização do LRCAP 2026 com sistemas de armazenamento Conforme noticiado em artigo publicado em nosso site em […]
07/07/2025

ANEEL regulamenta postergação de CUSTs para empreendimentos abarcados pela MP nº 1.212/2024

ANEEL regulamenta postergação de CUSTs para empreendimentos abarcados pela MP nº 1.212/2024 Com a edição da Medida Provisória nº 1.212/2024, que autorizou a extensão, por até […]
10/06/2025

Armazenamento com baterias no LRCAP

Baixar Artigo Armazenamento com baterias no LRCAP A crescente inserção de fontes renováveis intermitentes na matriz elétrica, aliada às transformações no perfil de consumo, tem impactado […]