03/10/2024

ANEEL abre Consulta Pública para aprimorar as regras do acesso à Rede Básica por unidades consumidoras

ANEEL abre Consulta Pública para aprimorar as regras do acesso à Rede Básica por unidades consumidoras Na 36ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, realizada em 01/10/2024, […]
01/10/2024

MME submete à Consulta Pública as diretrizes para realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, através de sistemas de armazenamento

MME submete à Consulta Pública as diretrizes para realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, através de sistemas de armazenamento. Recentemente, tem-se […]
27/09/2024

ANEEL inicia julgamento de caso de divisão de centrais de minigeração distribuída

ANEEL inicia julgamento de caso de divisão de centrais de minigeração distribuída Na 35ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria (24/09/2024), a ANEEL iniciou o julgamento de […]
05/08/2024

Sancionada a Lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa emissão de Carbono 

Sancionada a Lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa emissão de Carbono Na última sexta-feira, dia 02/08/2024, foi sancionado com vetos o Marco […]
02/08/2024

Publicada a Resolução Normativa n° 1.098/2024, que aprimora a regulamentação sobre a inversão de fluxo de potência para MMGD

Publicada a Resolução Normativa n° 1.098/2024, que aprimora a regulamentação sobre a inversão de fluxo de potência para MMGD Em artigo recente publicado pelo CPMA (link), […]
24/07/2024

TCU delibera a proposta da ANEEL no processo fiscalizatório para apurar venda de energia em geração compartilhada de GD 

TCU delibera a proposta da ANEEL no processo fiscalizatório para apurar venda de energia em geração compartilhada de GD Como informado no artigo divulgado em março […]
29/06/2024

Sistemas de Armazenamento de Energia: Encerramento da Chamada Estratégica no 21/2016​

Baixar Artigo Sistemas de Armazenamento de Energia: Encerramento da Chamada Estratégica no 21/2016 Em 27/06/2024 foi realizado seminário para o encerramento da Chamada Estratégica no 21/2016 […]
13/06/2024

MME publica Portaria que regulamenta o enquadramento de projetos de minigeração distribuída no REIDI 

MME publica Portaria que regulamenta o enquadramento de projetos de minigeração distribuída no REIDI Em cumprimento ao parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.300/2022, […]
13/06/2024

Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024: Regulamentação de dispositivos da Medida Provisória n° 1.212/2024​

Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024: Regulamentação de dispositivos da Medida Provisória n° 1.212/2024 Em 07/06/2024 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024, […]