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Após três anos, ANEEL homologa o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade realizado em 2021 Contexto Regulatório Em 21/12/2021, foi realizado o primeiro Leilão de Reserva […]

ANEEL instaura Consulta Pública sobre o regime excepcional de postergação dos CUSTs para empreendimentos que aderiram à MP nº 1.212/2024. Contexto regulatório Como se sabe, em […]

ANEEL abre Consulta Pública para aprimorar as regras do acesso à Rede Básica por unidades consumidoras Na 36ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, realizada em 01/10/2024, […]

MME submete à Consulta Pública as diretrizes para realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, através de sistemas de armazenamento. Recentemente, tem-se […]

ANEEL inicia julgamento de caso de divisão de centrais de minigeração distribuída Na 35ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria (24/09/2024), a ANEEL iniciou o julgamento de […]

Sancionada a Lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa emissão de Carbono Na última sexta-feira, dia 02/08/2024, foi sancionado com vetos o Marco […]

Publicada a Resolução Normativa n° 1.098/2024, que aprimora a regulamentação sobre a inversão de fluxo de potência para MMGD Em artigo recente publicado pelo CPMA (link), […]