Crise de liquidez ameaça mercado livre de energia do Brasil Nosso sócio, Lucas Cortez Pimentel, como Diretor Jurídico da ABRAPCH, concedeu entrevista à BNamericas sobre o […]

MME estabelece diretrizes para as Temporadas de Acesso (Decreto nº 12.772/2025) Contexto regulatório Conforme já analisado em informe anterior elaborado por nossa equipe, o Decreto nº 12.772/2025 promoveu […]

ANEEL propõe novos aprimoramentos na regulação dos serviços de distribuição, com foco no combate à alteração de características técnicas à revelia em MMGD Na última Reunião Pública […]

ANEEL concede cautelares para preservar posição de data centers na fila de acesso à transmissão no contexto do Decreto nº 12.772/2025 (PNAST) Contexto regulatório Foram protocolados […]

ANEEL suspende, por 90 dias, os ressarcimentos por constrained-off a geradores de fontes eólicas e solares Como se sabe, a Lei nº 15.269/2025 introduziu disposições relevantes […]

MME abre Consulta Pública sobre o Termo de Compromisso para compensação de constrained-off (Lei nº 15.269/2025) Como se sabe, a Lei nº 15.269/2025, conhecida como reforma do […]

Publicado o Decreto nº 12.772/2025, que institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST) Em 08/12/2025, foi publicado o Decreto nº 12.772/2025, que […]

MME abre Consulta Pública nº 202/2025 sobre diretrizes para realização do LRCAP 2026 com sistemas de armazenamento Conforme noticiado em artigo publicado em nosso site em […]

ANEEL regulamenta postergação de CUSTs para empreendimentos abarcados pela MP nº 1.212/2024 Com a edição da Medida Provisória nº 1.212/2024, que autorizou a extensão, por até […]