Aporte de Garantia Financeira para a celebração de CUST (Despacho nº 3.245/2023) Foi aprovada na 31ª Reunião Pública de Diretoria da ANEEL (29/08) a Resolução Normativa […]
Aviso de abertura da Consulta Pública nº 03/2024 que tratará sobre o tema da “inversão do fluxo de potência” é publicada no Diário Oficial da União […]
ANEEL aprova regulamentação de constrained-off de usinas fotovoltaicas Edição da Resolução Normativa nº 1.073/2023 Na 33ª Reunião de Diretoria (12/09), a ANEEL aprovou a Resolução Normativa […]
Principais alterações regulatórias na obtenção e gestão de outorgas de geração de energia elétrica Edição das Resoluções Normativas nºs 1.069/23, 1.070/23 e 1.071/23 Na 31ª Reunião […]
Em 13 de julho de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 1.065/2023, que fixou o mecanismo de tratamento excepcional da […]
Reprovas indevidas das solicitações de acesso de GD perante distribuidoras preocupam setor elétrico Por Luiza Melcop e Lucas Cortez Pimentel Publicado em 20/01/2023 no Canal Energia. Terminou em 07 […]
Ilegalidades na adoção da nova metodologia de cálculo do TUST? Curto espaço de tempo entre publicação da ANEEL sobre normas gerou fragilidades no setor Autor: Luiza Melcop […]
STF PROÍBE ICMS – ENERGIA POR MAIORIA, STF PROÍBE ALÍQUOTA MAJORADA DE ICMS-ENERGIA O Supremo Tribunal Federal decidiu, ao julgar o Recurso Extraordinário n. 714.139 […]
