ANEEL submete à Consulta Pública o Edital do Leilão de Transmissão nº 02/2024 Na 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria Colegiada da ANEEL, foi aprovada a […]
Usina Fotovoltaica Flutuante O Cortez Pimentel & Melcop advogados assessorou a empresa KWP Energia no desenvolvimento da modelagem jurídico-regulatória para a implantação das Usinas Fotovoltaicas Flutuantes […]
ANEEL discutirá em Consulta Pública aprimoramentos para o tema “inversão de fluxo de potência”. ANEEL discutirá em Consulta Pública aprimoramentos para o tema “inversão de fluxo […]
ANEEL valida transferência de titularidade de contas de energia para migração de consumidores ao mercado livre Na 45ª Reunião Pública de Diretoria da ANEEL (05/12) foi […]
Diretoria da ANEEL concede Medida Cautelar em caso de divisão de centrais de minigeração distribuída Na 42ª Reunião de Diretoria (14/11), a ANEEL havia iniciado o […]
Excepcionalização da Área de Desenvolvimento de Subestação (ADS) Em 21/11/2023 foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho nº 4.196/2023, que registra julgamento da Diretoria […]
TCU determina a suspensão de novos descontos na TUSD/TUST até a regulamentação dos critérios de divisão de usinas de geração centralizada pela ANEEL Em Sessão Plenária […]
Resolução Normativa nº 1.077/2023: Aneel regulamenta os critérios de transferência do controle societário como alternativa à extinção de outorgas Foi publicada no Diário Oficial da União […]
Consulta Pública 39/23 Aneel recebe contribuições sobre a regulamentação de sistemas de armazenamento de energia elétrica A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em 19/10/2023 […]
