Através da Portaria Normativa MME nº 101/2025, a realização do Leilão de Energia Nova A-5 (LEN A-5/2025) foi postergada. Agora, o leilão está previsto para ocorrer em 22 de agosto de 2025.

Com essa mudança, o prazo para cadastramento dos empreendimentos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) também foi alterado, podendo os interessados submeter seus projetos à EPE até às 12 horas do dia 10 de março de 2025.

O principal impacto para os empreendedores será a ampliação do prazo para o protocolo das licenças ambientais, um dos principais entraves enfrentados no processo.

De acordo com a Portaria MME nº 102/2016 e o EPE-DEE-RE-158/2007-R14, os empreendedores têm até 80 dias antes da data de realização do certame para apresentar à EPE as licenças ambientais compatíveis com o estágio do projeto. Com a postergação do leilão, essa data também foi ajustada, passando para 3 de junho de 2025.