13/06/2024

MME publica Portaria que regulamenta o enquadramento de projetos de minigeração distribuída no REIDI 

MME publica Portaria que regulamenta o enquadramento de projetos de minigeração distribuída no REIDI Em cumprimento ao parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.300/2022, […]
13/06/2024

Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024: Regulamentação de dispositivos da Medida Provisória n° 1.212/2024​

Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024: Regulamentação de dispositivos da Medida Provisória n° 1.212/2024 Em 07/06/2024 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024, […]
24/05/2024

Recurso interposto pela ABRADEE em face do Despacho nº 3.438/2023 é indeferido pela ANEEL

Recurso interposto pela ABRADEE em face do Despacho nº 3.438/2023 é indeferido pela ANEEL Após a publicação da Resolução Normativa nº 1.059/2023, concessionárias de distribuição do […]
24/05/2024

ANEEL abre Consulta Pública acerca do aprimoramento da regulamentação referente aos descontos na TUSD/T em cumprimento à decisão exarada pelo TCU

ANEEL abre Consulta Pública acerca do aprimoramento da regulamentação referente aos descontos na TUSD/T em cumprimento à decisão exarada pelo TCU. Em artigos recentes publicados pelo […]
24/05/2024

ANEEL regulamenta dispositivos acerca da sobrecontratação involuntária e venda de excedentes da Lei nº 14.300/2022

ANEEL regulamenta dispositivos acerca da sobrecontratação involuntária e venda de excedentes da Lei nº 14.300/2022 A publicação da Lei nº 14.300/2022, conhecida como o marco legal […]
17/05/2024

ANEEL inicia julgamento acerca da “ativação” dos descontos na TUST/D

Baixar Artigo ANEEL inicia julgamento acerca da “ativação” dos descontos na TUST/D Na 16ª Reunião Pública da Diretoria da ANEEL (14/05) foi iniciado julgamento para promover […]
16/05/2024

ANEEL regulamenta as disposições da Medida Provisória nº 1.212/2024

ANEEL regulamenta as disposições da Medida Provisória nº 1.212/2024 Em 10/04/2024, foi publicada a Medida Provisória nº 1.212/2024, por meio da qual, dentre outras disposições, foi […]
07/05/2024

CNPE publica as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios associados à micro e minigeração distribuída. 

CNPE publica as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios associados à micro e minigeração distribuída. Contextualização Com a publicação da Lei nº 14.300, em […]
06/05/2024

Regulação: Transformando o Obstáculo em Oportunidade

Regulação: Transformando o Obstáculo em Oportunidade Baixar Artigo Enquanto empreendedor ou gestor de negócios na área de energia elétrica, provavelmente já faz parte de sua realidade […]