10/04/2024

ANEEL indefere a emissão de outorgas de autorização de geração por ausência de aporte de Garantia de Fiel Cumprimento, apesar do quesito ter sido dispensado pela REN 1.071/2023 para novas solicitações de outorgas  

ANEEL indefere a emissão de outorgas de autorização de geração por ausência de aporte de Garantia de Fiel Cumprimento, apesar do quesito ter sido dispensado pela […]
09/04/2024

O que diferencia as Comercializadoras Tipo 1 e Tipo 2? Entenda as principais diferenças regulatórias trazidas pela Resolução 1.011/2022

O que diferencia as Comercializadoras Tipo 1 e Tipo 2? Entenda as principais diferenças regulatórias trazidas pela Resolução 1.011/2022 A Resolução Normativa nº 1.011/2022 foi publicada […]
02/04/2024

ANEEL discute ativação do desconto na TUST/D para centrais geradoras

ANEEL discute ativação do desconto na TUST/D para centrais geradoras Na 20ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL (13/06/2023), houve a abertura da Consulta Pública […]
01/04/2024

Processo de fiscalização do TCU sobre a aplicação de descontos na TUSD/TUST: Como está a questão?

Processo de fiscalização do TCU sobre a aplicação de descontos na TUSD/TUST: Como está a questão? Em Sessão Plenária ocorrida em 22/11/2023 o Tribunal de Contas […]
27/03/2024

Autoprodução de Energia Elétrica vs. Produtor Independente de Energia Equiparado: entenda as principais diferenças na incidência de encargos tarifários

Autoprodução de Energia Elétrica vs. Produtor Independente de Energia Equiparado: entenda as principais diferenças na incidência de encargos tarifários A adoção de soluções de autoprodução de […]
27/03/2024

Análise de Riscos Regulatórios: Processo Fiscalizatório do TCU em Relação à Apuração de Enquadramento dos Modelos de Negócio da Geração Compartilhada como uma Venda de Energia Elétrica

Análise de Riscos Regulatórios: Processo Fiscalizatório do TCU em Relação à Apuração de Enquadramento dos Modelos de Negócio da Geração Compartilhada como uma Venda de Energia […]
26/03/2024

ANEEL aplica multa pelo descumprimento do cronograma de implantação de central geradora destinada ao mercado livre 

ANEEL aplica multa pelo descumprimento do cronograma de implantação de central geradora destinada ao mercado livre Na 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria Colegiada da ANEEL […]
25/03/2024

ABRADEE contesta Despacho da STD que considera ilegal o cancelamento dos Orçamento de Conexão de MMGD por aplicação superveniente da REN 1.059/23

ABRADEE contesta Despacho da STD que considera ilegal o cancelamento dos Orçamento de Conexão de MMGD por aplicação superveniente da REN 1.059/23 Contexto regulatório: Em 1º […]
22/03/2024

Divisão de central de MMGD: área técnica profere decisão em caso envolvendo projetos que reuniam 20 MW na ENEL RJ

Divisão de central de MMGD: área técnica profere decisão em caso envolvendo projetos que reuniam 20 MW na ENEL RJ Na 45ª Reunião Pública da Diretoria […]