27/03/2024

Análise de Riscos Regulatórios: Processo Fiscalizatório do TCU em Relação à Apuração de Enquadramento dos Modelos de Negócio da Geração Compartilhada como uma Venda de Energia Elétrica

Análise de Riscos Regulatórios: Processo Fiscalizatório do TCU em Relação à Apuração de Enquadramento dos Modelos de Negócio da Geração Compartilhada como uma Venda de Energia […]
26/03/2024

ANEEL aplica multa pelo descumprimento do cronograma de implantação de central geradora destinada ao mercado livre 

ANEEL aplica multa pelo descumprimento do cronograma de implantação de central geradora destinada ao mercado livre Na 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria Colegiada da ANEEL […]
25/03/2024

ABRADEE contesta Despacho da STD que considera ilegal o cancelamento dos Orçamento de Conexão de MMGD por aplicação superveniente da REN 1.059/23

ABRADEE contesta Despacho da STD que considera ilegal o cancelamento dos Orçamento de Conexão de MMGD por aplicação superveniente da REN 1.059/23 Contexto regulatório: Em 1º […]
22/03/2024

Divisão de central de MMGD: área técnica profere decisão em caso envolvendo projetos que reuniam 20 MW na ENEL RJ

Divisão de central de MMGD: área técnica profere decisão em caso envolvendo projetos que reuniam 20 MW na ENEL RJ Na 45ª Reunião Pública da Diretoria […]
20/03/2024

TCU inicia processo fiscalizatório para apurar venda de energia em geração compartilhada de GD

TCU inicia processo fiscalizatório para apurar venda de energia em geração compartilhada de GD Em 05/03/2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu representação formulada […]
19/03/2024

Tomada de Subsídios nº 03/2024: Atualização dos Procedimentos de Rede do ONS de acordo com a REN 1.069/23​

Tomada de Subsídios nº 03/2024: Atualização dos Procedimentos de Rede do ONS de acordo com a REN 1.069/23 Em 14/02/2024 foi publicado no Diário Oficial da […]
13/03/2024

ANEEL submete à Consulta Pública o Edital do Leilão de Transmissão nº 02/2024

ANEEL submete à Consulta Pública o Edital do Leilão de Transmissão nº 02/2024 Na 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria Colegiada da ANEEL, foi aprovada a […]
29/02/2024

Usina Fotovoltaica Flutuante

Usina Fotovoltaica Flutuante O Cortez Pimentel & Melcop advogados assessorou a empresa KWP Energia no desenvolvimento da modelagem jurídico-regulatória para a implantação das Usinas Fotovoltaicas Flutuantes […]
07/02/2024

ANEEL discutirá em Consulta Pública aprimoramentos para o tema “inversão de fluxo de potência”

ANEEL discutirá em Consulta Pública aprimoramentos para o tema “inversão de fluxo de potência”. ANEEL discutirá em Consulta Pública aprimoramentos para o tema “inversão de fluxo […]