TCU inicia processo fiscalizatório para apurar venda de energia em geração compartilhada de GD Em 05/03/2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu representação formulada […]
Tomada de Subsídios nº 03/2024: Atualização dos Procedimentos de Rede do ONS de acordo com a REN 1.069/23 Em 14/02/2024 foi publicado no Diário Oficial da […]
ANEEL submete à Consulta Pública o Edital do Leilão de Transmissão nº 02/2024 Na 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria Colegiada da ANEEL, foi aprovada a […]
Usina Fotovoltaica Flutuante O Cortez Pimentel & Melcop advogados assessorou a empresa KWP Energia no desenvolvimento da modelagem jurídico-regulatória para a implantação das Usinas Fotovoltaicas Flutuantes […]
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ANEEL valida transferência de titularidade de contas de energia para migração de consumidores ao mercado livre Na 45ª Reunião Pública de Diretoria da ANEEL (05/12) foi […]
Diretoria da ANEEL concede Medida Cautelar em caso de divisão de centrais de minigeração distribuída Na 42ª Reunião de Diretoria (14/11), a ANEEL havia iniciado o […]
Excepcionalização da Área de Desenvolvimento de Subestação (ADS) Em 21/11/2023 foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho nº 4.196/2023, que registra julgamento da Diretoria […]
TCU determina a suspensão de novos descontos na TUSD/TUST até a regulamentação dos critérios de divisão de usinas de geração centralizada pela ANEEL Em Sessão Plenária […]
