ANEEL valida transferência de titularidade de contas de energia para migração de consumidores ao mercado livre Na 45ª Reunião Pública de Diretoria da ANEEL (05/12) foi […]
Diretoria da ANEEL concede Medida Cautelar em caso de divisão de centrais de minigeração distribuída Na 42ª Reunião de Diretoria (14/11), a ANEEL havia iniciado o […]
Excepcionalização da Área de Desenvolvimento de Subestação (ADS) Em 21/11/2023 foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho nº 4.196/2023, que registra julgamento da Diretoria […]
TCU determina a suspensão de novos descontos na TUSD/TUST até a regulamentação dos critérios de divisão de usinas de geração centralizada pela ANEEL Em Sessão Plenária […]
Resolução Normativa nº 1.077/2023: Aneel regulamenta os critérios de transferência do controle societário como alternativa à extinção de outorgas Foi publicada no Diário Oficial da União […]
Consulta Pública 39/23 Aneel recebe contribuições sobre a regulamentação de sistemas de armazenamento de energia elétrica A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em 19/10/2023 […]
Regulamentação de Micro e Minigeração Distribuída ANEEL analisa alterações em dispositivos da Resolução Normativa nº 1.000/2021 acerca do procedimento de conexão dos projetos de micro e minigeração […]
Consulta Pública 158/23: MME recebe contribuições para a otimização do uso de termelétricas inflexíveis em cenários de excedente de energia O Ministério de Minas e Energia […]
Aporte de Garantia Financeira para a celebração de CUST (Despacho nº 3.245/2023) Foi aprovada na 31ª Reunião Pública de Diretoria da ANEEL (29/08) a Resolução Normativa […]
