ANEEL suspende, por 90 dias, os ressarcimentos por constrained-off a geradores de fontes eólicas e solares Como se sabe, a Lei nº 15.269/2025 introduziu disposições relevantes […]

MME abre Consulta Pública sobre o Termo de Compromisso para compensação de constrained-off (Lei nº 15.269/2025) Como se sabe, a Lei nº 15.269/2025, conhecida como reforma do […]

Publicado o Decreto nº 12.772/2025, que institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST) Em 08/12/2025, foi publicado o Decreto nº 12.772/2025, que […]

MME abre Consulta Pública nº 202/2025 sobre diretrizes para realização do LRCAP 2026 com sistemas de armazenamento Conforme noticiado em artigo publicado em nosso site em […]

ANEEL regulamenta postergação de CUSTs para empreendimentos abarcados pela MP nº 1.212/2024 Com a edição da Medida Provisória nº 1.212/2024, que autorizou a extensão, por até […]

ANEEL aprova novas regras para acesso de unidades consumidoras à Rede Básica Contexto Regulatório Na 17ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, realizada em 20 […]

LEN A-5/2025 tem sua realização postergada Através da Portaria Normativa MME nº 101/2025, a realização do Leilão de Energia Nova A-5 (LEN A-5/2025) foi postergada. Agora, o leilão está […]

MME estabelece a sistemática para realização do LRCAP 2025, previsto para junho de 2025. O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 […]

Sistemas de Armazenamento pela ANEEL Consulta Pública nº 39/2023: Quais são as propostas da Agência? Artigo elaborado pelo Cortez Pimentel & Melcop Advogados em parceria com […]