13/06/2024

Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024: Regulamentação de dispositivos da Medida Provisória n° 1.212/2024​

Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024: Regulamentação de dispositivos da Medida Provisória n° 1.212/2024 Em 07/06/2024 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024, […]
24/05/2024

Recurso interposto pela ABRADEE em face do Despacho nº 3.438/2023 é indeferido pela ANEEL

Recurso interposto pela ABRADEE em face do Despacho nº 3.438/2023 é indeferido pela ANEEL Após a publicação da Resolução Normativa nº 1.059/2023, concessionárias de distribuição do […]
24/05/2024

ANEEL abre Consulta Pública acerca do aprimoramento da regulamentação referente aos descontos na TUSD/T em cumprimento à decisão exarada pelo TCU

ANEEL abre Consulta Pública acerca do aprimoramento da regulamentação referente aos descontos na TUSD/T em cumprimento à decisão exarada pelo TCU. Em artigos recentes publicados pelo […]
24/05/2024

ANEEL regulamenta dispositivos acerca da sobrecontratação involuntária e venda de excedentes da Lei nº 14.300/2022

ANEEL regulamenta dispositivos acerca da sobrecontratação involuntária e venda de excedentes da Lei nº 14.300/2022 A publicação da Lei nº 14.300/2022, conhecida como o marco legal […]
16/05/2024

ANEEL regulamenta as disposições da Medida Provisória nº 1.212/2024

ANEEL regulamenta as disposições da Medida Provisória nº 1.212/2024 Em 10/04/2024, foi publicada a Medida Provisória nº 1.212/2024, por meio da qual, dentre outras disposições, foi […]
07/05/2024

CNPE publica as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios associados à micro e minigeração distribuída. 

CNPE publica as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios associados à micro e minigeração distribuída. Contextualização Com a publicação da Lei nº 14.300, em […]
25/04/2024

Medida Provisória no 1.212/2024:Alterações na matriz de riscos regulatórios em relação à implantação de centrais geradoras subsidiadas pelo desconto na TUSD/TUST.

Medida Provisória no 1.212/2024:Alterações na matriz de riscos regulatórios em relação à implantação de centrais geradoras subsidiadas pelo desconto na TUSD/TUST. A Medida Provisória nº 1.212/2024 […]
10/04/2024

ANEEL indefere a emissão de outorgas de autorização de geração por ausência de aporte de Garantia de Fiel Cumprimento, apesar do quesito ter sido dispensado pela REN 1.071/2023 para novas solicitações de outorgas  

ANEEL indefere a emissão de outorgas de autorização de geração por ausência de aporte de Garantia de Fiel Cumprimento, apesar do quesito ter sido dispensado pela […]
09/04/2024

O que diferencia as Comercializadoras Tipo 1 e Tipo 2? Entenda as principais diferenças regulatórias trazidas pela Resolução 1.011/2022

O que diferencia as Comercializadoras Tipo 1 e Tipo 2? Entenda as principais diferenças regulatórias trazidas pela Resolução 1.011/2022 A Resolução Normativa nº 1.011/2022 foi publicada […]