24/05/2024

ANEEL regulamenta dispositivos acerca da sobrecontratação involuntária e venda de excedentes da Lei nº 14.300/2022

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16/05/2024

ANEEL regulamenta as disposições da Medida Provisória nº 1.212/2024

ANEEL regulamenta as disposições da Medida Provisória nº 1.212/2024 Em 10/04/2024, foi publicada a Medida Provisória nº 1.212/2024, por meio da qual, dentre outras disposições, foi […]
07/05/2024

CNPE publica as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios associados à micro e minigeração distribuída. 

CNPE publica as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios associados à micro e minigeração distribuída. Contextualização Com a publicação da Lei nº 14.300, em […]
25/04/2024

Medida Provisória no 1.212/2024:Alterações na matriz de riscos regulatórios em relação à implantação de centrais geradoras subsidiadas pelo desconto na TUSD/TUST.

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10/04/2024

ANEEL indefere a emissão de outorgas de autorização de geração por ausência de aporte de Garantia de Fiel Cumprimento, apesar do quesito ter sido dispensado pela REN 1.071/2023 para novas solicitações de outorgas  

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09/04/2024

O que diferencia as Comercializadoras Tipo 1 e Tipo 2? Entenda as principais diferenças regulatórias trazidas pela Resolução 1.011/2022

O que diferencia as Comercializadoras Tipo 1 e Tipo 2? Entenda as principais diferenças regulatórias trazidas pela Resolução 1.011/2022 A Resolução Normativa nº 1.011/2022 foi publicada […]
02/04/2024

ANEEL discute ativação do desconto na TUST/D para centrais geradoras

ANEEL discute ativação do desconto na TUST/D para centrais geradoras Na 20ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL (13/06/2023), houve a abertura da Consulta Pública […]
01/04/2024

Processo de fiscalização do TCU sobre a aplicação de descontos na TUSD/TUST: Como está a questão?

Processo de fiscalização do TCU sobre a aplicação de descontos na TUSD/TUST: Como está a questão? Em Sessão Plenária ocorrida em 22/11/2023 o Tribunal de Contas […]
27/03/2024

Autoprodução de Energia Elétrica vs. Produtor Independente de Energia Equiparado: entenda as principais diferenças na incidência de encargos tarifários

Autoprodução de Energia Elétrica vs. Produtor Independente de Energia Equiparado: entenda as principais diferenças na incidência de encargos tarifários A adoção de soluções de autoprodução de […]