ABRADEE contesta Despacho da STD que considera ilegal o cancelamento dos Orçamento de Conexão de MMGD por aplicação superveniente da REN 1.059/23 Contexto regulatório: Em 1º […]

Divisão de central de MMGD: área técnica profere decisão em caso envolvendo projetos que reuniam 20 MW na ENEL RJ Na 45ª Reunião Pública da Diretoria […]

TCU inicia processo fiscalizatório para apurar venda de energia em geração compartilhada de GD Em 05/03/2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu representação formulada […]

Tomada de Subsídios nº 03/2024: Atualização dos Procedimentos de Rede do ONS de acordo com a REN 1.069/23 Em 14/02/2024 foi publicado no Diário Oficial da […]

ANEEL submete à Consulta Pública o Edital do Leilão de Transmissão nº 02/2024 Na 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria Colegiada da ANEEL, foi aprovada a […]

Usina Fotovoltaica Flutuante O Cortez Pimentel & Melcop advogados assessorou a empresa KWP Energia no desenvolvimento da modelagem jurídico-regulatória para a implantação das Usinas Fotovoltaicas Flutuantes […]

ANEEL discutirá em Consulta Pública aprimoramentos para o tema “inversão de fluxo de potência”. ANEEL discutirá em Consulta Pública aprimoramentos para o tema “inversão de fluxo […]

ANEEL valida transferência de titularidade de contas de energia para migração de consumidores ao mercado livre Na 45ª Reunião Pública de Diretoria da ANEEL (05/12) foi […]

Diretoria da ANEEL concede Medida Cautelar em caso de divisão de centrais de minigeração distribuída Na 42ª Reunião de Diretoria (14/11), a ANEEL havia iniciado o […]