30/08/2023

Principais alterações regulatórias na obtenção e gestão de outorgas de geração de energia elétrica 

Principais alterações regulatórias na obtenção e gestão de outorgas de geração de energia elétrica Edição das Resoluções Normativas nºs 1.069/23, 1.070/23 e 1.071/23   Na 31ª Reunião […]
15/08/2023

Mudanças nas regras do jogo para manter o desconto na TUSD/ TUST 

Mudanças nas regras do jogo para manter o desconto na TUSD/ TUST As centrais geradoras passam a ter o prazo de 54 meses para implantar os […]
13/07/2023

Aprovação do Dia do perdão na ANEEL – REN 1.065/2023 

Em 13 de julho de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 1.065/2023, que fixou o mecanismo de tratamento excepcional da […]
20/01/2023

Reprovas indevidas das solicitações de acesso de GD perante distribuidoras preocupam setor elétrico 

Reprovas indevidas das solicitações de acesso de GD perante distribuidoras preocupam setor elétrico Por Luiza Melcop  e  Lucas Cortez Pimentel    Publicado em 20/01/2023 no Canal Energia. Terminou em 07 […]
10/08/2022

Ilegalidades na adoção da nova metodologia de cálculo da TUST? 

Ilegalidades na adoção da nova metodologia de cálculo do TUST? Curto espaço de tempo entre publicação da ANEEL sobre normas gerou fragilidades no setor  Autor: Luiza Melcop  […]
02/12/2021

STF PROÍBE ICMS-ENERGIA

  STF PROÍBE ICMS – ENERGIA POR MAIORIA, STF PROÍBE ALÍQUOTA MAJORADA DE ICMS-ENERGIA O Supremo Tribunal Federal decidiu, ao julgar o Recurso Extraordinário n. 714.139 […]
02/12/2021

ATOS SOCIETÁRIOS

ATOS SOCIETÁRIOS PUBLICAÇÕES DE ATOS SOCIETÁRIOS E CONTÁBEIS DAS STARTUPS PORTARIA ME Nº 12.071/2021   COMO PUBLICAR? Para realizar a publicação por meio do SPED, será […]
02/12/2021

FIM DO BANCO DE CRÉDITOS

FIM DO BANCO DE CRÉDITOS REN 947/2021   SOBRE O QUE SE TRATA? Na última segunda-feira, dia 1º de novembro, entrou em vigor a REN 947/2021, […]