MME submete à Consulta Pública as diretrizes para realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, através de sistemas de armazenamento. Recentemente, tem-se […]

ANEEL inicia julgamento de caso de divisão de centrais de minigeração distribuída Na 35ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria (24/09/2024), a ANEEL iniciou o julgamento de […]

Sancionada a Lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa emissão de Carbono Na última sexta-feira, dia 02/08/2024, foi sancionado com vetos o Marco […]

Publicada a Resolução Normativa n° 1.098/2024, que aprimora a regulamentação sobre a inversão de fluxo de potência para MMGD Em artigo recente publicado pelo CPMA (link), […]

TCU delibera a proposta da ANEEL no processo fiscalizatório para apurar venda de energia em geração compartilhada de GD Como informado no artigo divulgado em março […]

MME publica Portaria que regulamenta o enquadramento de projetos de minigeração distribuída no REIDI Em cumprimento ao parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.300/2022, […]

Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024: Regulamentação de dispositivos da Medida Provisória n° 1.212/2024 Em 07/06/2024 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa n° 79/GM/MME/2024, […]

Recurso interposto pela ABRADEE em face do Despacho nº 3.438/2023 é indeferido pela ANEEL Após a publicação da Resolução Normativa nº 1.059/2023, concessionárias de distribuição do […]

ANEEL abre Consulta Pública acerca do aprimoramento da regulamentação referente aos descontos na TUSD/T em cumprimento à decisão exarada pelo TCU. Em artigos recentes publicados pelo […]